O modelo eleitoral foi aprovado pelos deputados que compõem a comissão especial da Câmara que analisa a reforma política nesta terça-feira (15) e sinaliza uma possível mudança ainda para as próximas eleições. Entenda o que é de fato o "distritão" e como funcionará caso entre em vigor já em 2018:
1 Como é atualmente Enquanto nos cargos de Presidente e Governador, por exemplo, ganha quem tem mais votos, os cargos de deputados (federais, estaduais e distritais) são definidos de outra forma. O número de votos recebidos pelos .
2 Modificação no texto-base Inicialmente, o texto-base apresentado por Vicente Cândido (PT-SP) defendia manter o sistema atual para as eleições de 2018 e 2020, estabelecendo que o sistema de voto distrital misto só seria regulamentado em 2019, passando a valer em 2022.
3 Como funcionará No modelo "distritão", os deputados eleitos serão aqueles que tiverem mais votos em cada Estado. Simples assim. Mas nem tanto. Com a mudança, a forma como as 513 cadeiras estão distribuídas na Câmara dos Deputado.
4 Fim dos puxadores de voto No sistema proporcional, que é o que está em vigor atualmente, candidatos com poucos votos podem ser eleitos quando os companheiros de sigla conseguem um número elevado de votos, pois isso garante ao partido uma cota de cadeiras. É o caso, por exemplo, de Tiririca, que, em 2014, com mais de um milhão de votos acabou levando com ele outros cinco candidatos de seu partido para a Câmara pelo Estado de São Paulo. Com isso, políticos com um número expressivo de votos podem ficar de fora para dar lugar àqueles que receberam menos indicações, mas fazem parte da mesma coligação de quem conseguiu um número exorbitante.
5 Sem caras novas A principal crítica com relação ao "distritão" é a de que o caráter personalista, ou seja, pessoal, uma vez que quem recebe mais votos é eleito e ponto final, vai dificultar a renovação dos deputados, uma vez que serão os candidatos já velhos conhecidos e detentores de mandatos que acabarão recebendo os votos. Com isso, dificilmente haverá algum tipo de renovação na Câmara e o "distritão" facilitará a reeleição de quem já está no poder.
6 O que é preciso para entrar em vigor em 2018? Apesar de já ter tido uma vitória na comissão especial, que analisou a proposta nos últimos meses e concluiu a votação nesta terça-feira (15), para entrar em vigor nas eleições de 2018, o "distritão" precisa ser aprovado por no mínimo 60% dos parlamentares nos plenários da Câmara e do Senado até 7 de outubro.
7 Modelo de transição Apesar de o PMDB ter defendido em seu destaque que modificou o texto-base de Vicente Cândido que o "distritão" nada mais seria do que um modelo de transição, o que isso quer dizer? A ideia é que em 2022, o "distritão" dê lugar ao sistema "distrital misto", em que o eleitor vota duas vezes, combinando o voto majoritário (os candidatos com mais votos em um distrito são eleitos de acordo com o número de vagas) e o voto proporcional (o eleitor dá o voto para um partido, que, por sua vez, preenche as vagas de acordo com uma lista já elaborada pela legenda, mostrando, em ordem, quem deverá ocupar as cadeiras).
8 Proposta barrada anteriormente A ideia do "distritão" não é nova. Em 2015, a comissão que debatia a reforma política discutiu e rejeitou a adoção do sistema. "Só se candidatará quem souber que tem chance de se eleger. Isso vai diminuir sensivelmente o número de candidaturas de cada partido e tornará a fala dos candidatos mais programática", defendeu Temer na época. Enquanto o deputado federal Marcelo Castro (PMDB-PI), opositor do "distritão" já em 2015, completou: "[O sistema] é pior do que o que temos hoje", afirmando que o uso dele agravaria os problemas políticos do país.
