Entrelinhas V

Pensamento do dia: A verdadeira medida de um homem não se vê na forma como se comporta em momentos de conforto e conveniência, mas em como se mantém em tempos de controvérsia e desafio.

Martin Luther King

Nova eleição, nova legislação

Olá meus amigos de Brejo da Madre de Deus, olha que novidade: eleições de 2016 terão novas regras na legislação eleitoral. A primeira eleição que tenho lembrança de ter acompanhado, ainda criança, com um pouco de entendimento foi a de 1988, de lá para cá sempre procuro observar as mudanças na lei, a propaganda, o discurso de cada candidato, as estratégias de cada um, os resultados, enfim, o processo eleitoral. 

Nunca vi uma eleição acontecer com a mesma regra do pleito anterior. Só para citar as grandes mudanças nas eleições municipais, em 1988 tivemos a redução do mandato para 4 anos, antes eram 5; em 1992 houve as mudanças sobre financiamento de campanha, prazo de um ano para filiação e domicilio eleitoral dos candidatos; em 1996 limite no tempo de campanha; em 2000 tivemos a implementação da reeleição; em 2008 tivemos o fim dos showmícios e proibição dos outdoor; em 2012 a Lei da Ficha Limpa foi a grande novidade, mas essa lei ainda não pegou e tivemos candidato ficha suja disputando a eleição, mas existe esperança de que ela valha em 2016 e não tenhamos ficha suja nas eleições.

Agora, além da mudança na legislação local que aumentou i número de vagas de 11 para 13, o Congresso Nacional veio com um novo pacote de mudanças através da Lei nº 13.165/2015 que promoveu mudanças nas Leis 9.096/95 (lei dos partidos), a 9.504/97 (lei geral das eleições) e a 4.737/65 (Código Eleitoral), com vigência para as nossas eleições municipais de 2016. As mudanças mais significativas foram quanto ao prazo de filiação partidária, que antes era de um ano, passou para 6 meses antes do pleito. Portanto aqueles que desejam disputar um cargo eletivo na próxima eleição, agora, devem estar filiados a um partido até o dia 02 de abril de 2016 o que dá mais tempo do pretenso candidato pensar em qual partido deseja se filiar e qual a linha que quer seguir (se a favor do Governo ou contra ele). Porém, é bom lembrar que o domicílio eleitoral permanece com prazo de um ano, então, o pretendente deve ter o título na cidade um ano antes das eleições.

A redução do período de campanha e de propaganda eleitoral, também foram outras mudanças muito importantes. O período de campanha cai de 90 dias para 45 dias. Menos barulho e bagunça na cidade, muitos devem estar comemorando (será?). Já a propaganda no rádio e tv cai de 45 para 35 dias, e só teremos os guias dos candidatos a prefeito e vice-prefeito, com apenas 20 minutos, os vereadores se contentarão com pequenas inserções (vinhetas) ao longo da programação.

A distribuição das sobras das vagas também sofreu mudança significativa com a inclusão da votação nominal mínima. Os candidatos que não atingirem 10% dos votos válidos, serão desconsiderados. Isso mudará a estratégia de muitos partidos, pois pensarão duas vezes antes de lançar aqueles candidatos apenas para “completar” a chapa. Brejo da Madre de Deus tem, até o momento, 30.386 eleitores, digamos que se aproveitem 26 mil votos para vereador, como teremos 13 vagas para vereador, o coeficiente será de 2 mil votos, 10% seriam 200 votos, portanto, quem tiver menos que isso não será contado, ou seja, não poderá ser nem suplente, é como se não tivesse disputado a eleição. Isso eliminaria 21 dos 44 candidatos da última eleição. A limitação nos valores de campanha é mais uma inovação, pois os candidatos a prefeito só poderão gastar até o teto de R$ 211.348,95, já os vereadores tem o teto de R$ 22.173,78, além da proibição de contar com a doação de empresas, isso faz com que os recursos sejam limitados ao fundo partidário, recursos próprios e doações de pessoas físicas. Alguém pode achar que isso não será respeitado, pois existe o famoso “caixa dois”, mas digamos que um determinado candidato declarou que gastou apenas R$ 15.000,00, mas sua campanha contou com militância, carro de som, material impresso, combustível para levar a militância nos bairros, distritos e zona rural, locutor oficial da campanha, comitê, entre outros gastos que saltam aos olhos. Ele será questionado e poderá perder o mandato.  Também foi criada uma janela partidária, para que os vereadores possam mudar de partido sem perder o mandato.

Essas mudanças deveriam baratear as campanhas e igualar os candidatos, mas está longe disso. Teremos uma campanha mais curta, menos barulhenta, ainda com muito troca-troca de partidos e muita rivalidade, previsão de desrespeito ao próximo, xingamentos e baixaria, fazendo a política arcaica, atrasada da qual se referia Eduardo Campos. Sonhando com o dia em que teremos apenas candidatos civilizados, que venham discutir os problemas da cidade. Mas, pelo que vimos nas últimas campanhas, enquanto um lado mostra trabalho, discute ideias e apresenta propostas, o outro...

Esperemos 2016 para ver se alguém se apresenta para discutir a cidade e não somente discutir por discutir, sem observar as entrelinhas da política.      

 

  

Valdeci Ferreira Junior é professor das Faculdades Mauricio de Nassau, Professor da rede Municipal de Brejo da Madre de Deus e da rede Estadual de Ensino, Acadêmico do Curso de Direito da Unifavip e analista político.