Democracia é o regime
político em que a soberania é exercida
pelo povo.
A palavra democracia tem origem no grego demokratía que é composta por demos (que
significa povo) e kratos (que
significa poder). Neste sistema político, o poder é exercido pelo povo através
do sufrágio universal.
É um regime de governo em que todas as importantes decisões políticas
estão com o povo, que elegem seus
representantes por meio do voto. É um regime de governo que pode
existir no sistema presidencialista, onde o presidente é o maior representante
do povo, ou no sistema parlamentarista, onde existe o presidente eleito pelo
povo e o primeiro ministro que toma as principais decisões políticas.
Democracia é um regime de governo que pode existir também, no sistema
republicano, ou no sistema monárquico, onde há a indicação do primeiro ministro
que realmente governa. A democracia tem princípios que protegem a liberdade
humana e baseia-se no governo da maioria, associado aos direitos individuais e
das minorias.
Uma das principais funções da democracia é a proteção dos direitos humanos
fundamentais, como as liberdades de expressão, de religião, a proteção legal, e
as oportunidades de participação na vida política, econômica, e cultural da
sociedade. Os cidadãos tem os direitos expressos, e os deveres de participar no
sistema político que vai proteger seus direitos e sua liberdade.
Descubra os 5 momentos mais importantes na luta pela
democracia.
O conceito de democracia foi evoluindo com o passar do tempo, e a partir
de 1688, em Inglaterra, a democracia era baseada na liberdade de discussão
dentro do parlamento. De acordo com alguns filósofos e pensadores do século
XVIII, a democracia era o direito do povo de escolher e controlar o governo de
uma nação.
Em alguns países, a evolução da democracia ocorreu de forma muito rápida,
como no caso de Portugal e Espanha. Apesar disso, essa rápida evolução criou
uma insegurança política. Em países como Inglaterra e França, uma evolução
lenta da democracia teve como consequência o desenvolvimento de estruturas
políticas estáveis.
Democracia no Brasil
A democracia no Brasil sofreu ao longo dos tempos vários ataques e foi
instituída ou fortalecida em diversas ocasiões. Existiram duas forças de
democratização, uma em 45 e outra em 85.
A ditadura militar foi uma
das maiores afrontas à democracia, e a consciência democrática foi um forte
elemento de oposição à ditadura.
Social
democracia
Social democracia é a designação de partidos e correntes políticas com
tendências marxistas e que surgiram antes da I Guerra Mundial. Este tipo de
ideologia política tem como fundamento o marxismo e princípios como igualdade e
justiça social, solidariedade e liberdade.
A social democracia propunha uma mudança da sociedade capitalista, através
de métodos graduais e nunca revolucionários, de acordo com normas do sistema
parlamentar e democrático.
Democracia
Ateniense
A Grécia Antiga foi o berço da democracia, onde principalmente em Atenas o
governo era exercido por todos os homens livres. Naquela época, os indivíduos
eram eleitos ou eram feitos sorteios para os diferentes cargos. Na democracia
ateniense, existiam assembleias populares, onde eram apresentadas propostas,
sendo que os cidadãos livres podiam votar.
Democracia direta é uma forma de governo democrático onde a população tem o direito de participar
diretamente das tomadas de decisões. No entanto, este é um modelo
viável para sociedades pequenas, onde é possível uma deliberação entre todos os
seus membros.
Os primeiros relatos da democracia direta são de Atenas, na Antiga Grécia,
quando o sistema de governo consistia na participação popular para a tomada das
principais decisões. Os cidadãos se reuniam em praça pública e, assim,
discutiam e votavam em assuntos políticos e sobre os problemas da cidade.
Atualmente, com o enorme crescimento populacional das nações, fica
impossível manter este tipo de modelo de democracia. Por este motivo foram
surgindo outras alternativas, como a democracia representativa.
A democracia direta é o modelo mais antigo que representa a manifestação
da cidadania. Porém, na Grécia Antiga, apenas homens que fossem filhos ou netos
de atenienses é que eram considerados cidadãos. Mulheres, negros, mestiços, por
exemplo, não tinham o privilégio de participar das decisões da cidade.
Democracia
direta e indireta
Na democracia direta, também conhecida como democracia
participativa, os cidadãos debatem e votam diretamente sobre as principais
questões de seu interesse, sem a necessidade de haver intermediários.
Atualmente, o modelo mais próximo da democracia direta de outrora é o
modelo adotado na Suíça: democracia
semidireta. Neste regime, existe a combinação entre a representação
política com características da democracia direta pelo povo suíço.
Na democracia indireta (ou democracia
representativa), os cidadãos devem escolher representantes políticos
através de eleições. Assim, os indivíduos eleitos passam a ser responsáveis por
representar, em tese, os interesses do povo na tomada das decisões de âmbito
público.
Mesmo em governos representativos existem algumas ferramentas usadas que
remetem à democracia direta, como é o caso dos referendose plebiscitos. Este último consiste numa
espécie de manifestação popular expressa através de votos, que ocorre quando há
algum assunto de interesse político ou social.
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