O sistema usado
para eleger prefeitos é o majoritário. Esse processo empossa o
candidato que obtiver a maior quantidade de votos. Após eleito, o
prefeito exercerá o comando da prefeitura do município por quatro anos
consecutivos.
A eleição ocorre
para os vereadores por sistema proporcional. Este processo é constituído pelo
seguinte cálculo: QP/QE = Quantidade de lugares a serem ocupados por
cada partido.
Na fórmula acima,
o QP, Quociente Partidário (soma de votos válidos
em uma sigla ou coligação, vindos pelo voto em legenda ou nominal), é dividido
pelo QE, Quociente Eleitoral (soma de todos votos de uma
eleição dividida pela quantidade de vagas em disputa na câmara do município).
Por votos
válidos se entendem os votos em siglas (voto por legenda) e diretos no
número do candidato (nominais), excetuando-se os brancos e nulos.
Um partido
só poderá concorrer a cadeiras na prefeitura se sua sigla tiver, no
mínimo, o QE em votos. Vejamos um exemplo com base em Belo
Horizonte:
- Belo Horizonte contou
com o montante de 1927460 eleitores no último pleito, de
2014, não excetuando o voto em trânsito, votos brancos, nulos e
justificativas
- A cidade dispõe de 41 vagas na câmara
de vereadores
O QE previsto para a cidade seria 47011 votos
se todos os eleitores emitissem votos válidos, não ocorrendo
nulos e brancos (total de votos válidos:1927460/ vagas:41 = QE:47011), mas
estará próximo a 30650. Dessa maneira, os partidos que pretendem
ocupar, no mínimo, uma cadeira, devem ter como base 30650 votos na
sigla.
A partir dos 30650
votos válidos, o partido faz a divisão do total recebido pelo Quociente
Eleitoral, por exemplo: uma sigla que recebeu 153250 votos (Quociente
Partidário) poderá disputar até cinco lugares na
câmara (obtidos pelo cálculo QP/QE=lugares, ou seja, 153250/30650=
5).
A Reforma Eleitoral
ocorrida em 2015 ditou que para serem eleitos os
candidatos precisarão de, no mínimo, 10% do Quociente Eleitoral. Ou
seja, para se eleger em Belo Horizonte o candidato precisa ter no mínimo 3065
votos válidos e participar de uma sigla que tenha
conseguido pelo menos os 30650 votos.
O QE foi conseguido através da avaliação do quociente eleitoral obtido
nas Eleições de 2012.
Abaixo um exemplo em etapas do Sistema de Eleição
Proporcional:
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