Pena de morte, ou pena capital, é o nome que se dá a
punição que tira a vida do criminoso. Geralmente é usada contra pessoas que
cometem crimes hediondos, existindo em alguns países para corruptos, para
hereges e para traidores em tempo de guerra.
Mesmo sendo um defensor da vida, confesso que muitas
vezes penso que a pena de morte poderia sanar algumas mazelas na sociedade. No
entanto, ela poderia criar outras.
Geralmente eu não faço isso, mas tive de dividir os
dois lados em duas postagens.
10 motivos para ser contra a
pena de morte
1- A pena de morte por parte do Estado
institucionaliza a pena de morte que já existe por parte dos bandidos. O
Estado, quando decide matar, toma para si um direito que nega aos seus
cidadãos. Logo, a pena de morte é uma contradição por parte do Estado.
2- A pena de morte pode até economizar dinheiro das
refeições e estadias dos presos, mas ela é completamente imcompatível com o
papel do Estado de Direito. Todos temos o direito inalienável a vida. Não é
pelo cometimento de um ato criminoso que o cidadão perde seus direitos
colocados na nossa Constituição.
3- A pena de morte não tem como ser corrigida. Se
depois que a sentença for dada e executada, novas provas surgirem comprovando
inocência, não haverá como retroagir a sentença nem pagar a devida indenização
pelo erro cometido.
Em suma, com a pena de morte o Estado assume para si o
risco de matar seus condenados, mesmo sabendo que parte deles podem ser (ou
são) inocentes.
4- Todos sabemos que a pena de morte apenas afetará
pobres e negros das regiões desfavorecidas do nosso país, que não tem recursos
para contratar um bom advogado. Todos sabemos que uma pessoa rica poderá
contratar um advogado para apelar até as últimas instâncias, nunca sendo punido
com a morte.
Logo, a pena de morte apenas fomentaria a desigualdade
social que já existe no nosso país. Além disso, o nosso judiciário ficaria
ainda mais imobilizado com a quantidade de recursos.
5- A pena de morte não é efetiva porque não
reduz a criminalidade. O criminoso não mensura sua pena na hora de cometer o
crime, prova disso é que comete seus crimes achando que não será punido.
Ademais, a pena de morte não é punitiva para quem
cometeu um crime hediondo. A morte é pouco para quem roubou a vida de uma
família. O criminoso deve apodrecer na cadeia pensando no que fez, de
preferência trabalhando e destinando parte de seu soldo à família de suas
vítimas.
6- Nos Estados Unidos o custo para matar um preso é
maior do que o para mantê-lo na cadeia. O Estado deveria se esforçar para que a
pessoa não cometa crimes, não se empenhar em aumentar a pena desses.
7- A pena de morte é apenas a forma da sociedade se
vingar de cidadãos que muitas vezes foram oprimidos pela sociedade. A mesma
sociedade que é desigual e fomenta injustiças, culpa o indivíduo que comete
crimes ao invés de culpar a si mesma. Logo, a pena de morte é a vingança contra
os injustiçados.
8- Matematicamente, a pena de morte não diminui
mortes, ela apenas as aumenta. A pena de morte mostra como o sistema prisional
é incapaz de regenerar um indivíduo, jogando a responsabilidade que é do Estado
a fim de punir o criminoso com a vida. Logo, a pena de morte nega ao criminosos
a chance de se reintegrar na sociedade.
9- A pena de morte é desleal, pois tira a vida do
criminoso sem antes dar a ele a chance de se arrepender e ressociabilizar. O
criminoso deve ter ao menos uma chance de provar que pode ter sua vida
regenerada pelo sistema prisional.
10- Como se diz nos Estados Unidos: Two wrongs do not
make a right( Dois errados não fazem um certo). Matar é errado, é um crime, é
imoral e para muitos, viola a liberdade de suas crenças.
Um indivíduo que trabalhasse no sistema penal ,que se
convertesse a uma religião ou ideologia humanista, teria que violar suas
crenças para exercer sua profissão. A pena de morte viola os direitos humanos
dos executados e dos executores.
Ao aprovarmos a pena de morte, nos aproximaremos dos
regimes mais sanguinários da história, como os regimes nazistas, os governos
comunistas e as teocracias islâmicas. Caso queiramos nos opor ao genocídio
legal imposto aos que relativizam e desprezam a vida humana, devemos combater
qualquer medida que venha banir o caráter precioso e excepcional da vida.
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